Termos e Condições

1.Definições

Para efeitos dos presentes termos e condições que regulam o contrato de prestação de serviços celebrado entre a LXDISTRI e o Cliente, os termos abaixo indicados terão seguinte significado.

“LXDRISTRI” Significa e inclui quaisquer subsidiárias ou filiais da “LXDISTRI” ou sociedade direta ou indiretamente controladas por esta, bem como os respetivos trabalhadores, funcionários agentes ou subcontratados.

“Cliente” Significa e inclui expedidor ou remetente e o destinatário da mercadoria, o portador da guia de transporte, o destinatário e proprietário da mercadoria ou qualquer outra entidade que detenha qualquer direito real sobre a mercadoria.

“Transporte” Significa e inclui o conjunto de operações e serviços executados pela LXDISTRI relativamente mercadoria.

“Mercadoria” Significa e inclui qualquer envelope, pacote, saco, volume ou frete entregue à LXDISTRI e por esta aceite para efeito de transporte ao abrigo dos presentes termos e condições.

“Serviço” Significa e inclui a recolha, transporte e entrega de todos e quaisquer documentos, pastas, envelopes, volumes recolhidos nas instalações do cliente ou em local a designar pelo mesmo.

“Artigo Proibido” Significa e inclui todos os materiais e mercadorias cujo transporte é proibido por quaisquer disposições legais ou regulamentares do código civil português.

2.Parte contratante

O contrato regulado pelos presentes e celebrado entre o cliente e a LXDISTRI ou sociedade direta ou indiretamente controlada por esta, ou qualquer subcontratado da mesma, que originariamente aceite a mercadoria entregue pelo cliente. O Cliente aceita que a LXDISTRI poderá subcontratar a totalidade ou parte do transporte nos termos e condições que entender.

3.Aceitação dos presentes termos e condições

O cliente, ao entregar o serviço à LXDISTRI, aceita, em seu próprio nome ou em nome de qualquer terceiro que tenha qualquer direito real sobre o serviço ou mercadoria, os presentes termos e condições. Os presentes termos e condições vinculam também qualquer entidade a quem a LXDISTRI confie os atos de recolher, transportar ou entregar a mercadoria ao cliente.

Os presentes termos e condições não poderão ser objeto de renúncia, alteração ou modificação por nenhum trabalhador, agente, colaborador, prestador de serviços ou subcontratado da LXDISTRI. Quaisquer instruções, escritas ou orais, dadas à LXDRISTI pelo cliente aquando da entrega do serviço, e que se encontrem em conflito com os presentes termos e condições, não vincularão a LXDISTRI.

4.Produtos perigosos/Segurança/Artigos Proibidos.

4.1.Produtos Perigosos

A LXDISTRI não aceita produtos perigosos conforme especificado no regulamento do Acordo Europeu de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) ou em qualquer outro regulamento nacional relativo ao transporte de produtos perigosos.

São interditos todos os objetos que, pela sua natureza ou acondicionamento, possam constituir um perigo para o ambiente humano ou danificar os outros serviços transportados.

A LXDISTRI não poderá transportar produtos proibidos e/ou perigosos constantes da listagem do ICAO e da ATA, do regulamento ADR, do regulamento RPE ou em qualquer outro regulamento nacional ou internacional.

Caso o cliente confie à LXDISTRI objetos proibidos e/ou perigosos, omitindo tal fato à LXDISTRI, será única e exclusivamente responsável por quaisquer eventuais danos que o transporte de tais objetos possa vir a causar à LXDISTRI ou qualquer outro terceiro.

5.Direito de inspeção

O cliente aceita que, quer a LXDISTRI quer qualquer autoridade pública, nomeadamente autoridades aduaneiras, possam, em qualquer altura, abrir e inspecionar a mercadoria.

6.Cálculo do Tempo de Trânsito e Percurso dos Envios

Na contagem dos prazos de entrega dos serviços prestados por parte da LXDISTRI, não serão contabilizados sábados, domingos e feriados (incluído feriados locais, municipais ou regionais e ainda feriados bancários), não podendo ser imputada à LXDISTRI qualquer responsabilidade relativa a atrasos ou a danos dos serviços e mercadorias que decorram da contagem dos referidos prazos de entrega de forma diversa da constante da presente cláusula, nem atrasos causados por terceiros alheios à LXDISTRI.

A LXDISTRI selecionará, como melhor entender, o percurso e modo de transporte do serviço ou mercadoria.

7.Endereços incorretos ou incompletos

No caso de a LXDISTRI não conseguir proceder à execução do serviço devido ao endereço de que dispõe se encontrar incorreto ou incompleto, a LXDISTRI obriga-se a empreender todos os esforços razoáveis exigíveis no sentido de apurar o endereço correto para assim poder efetuar o serviço. Se a LXDISTRI encontrar o endereço correto informará o cliente do mesmo e entregará, ou tentará entregar, o serviço no endereço correto, reservando-se o direito de faturar ao cliente, os custos daí resultantes segundo a tabela em vigor.

8.Serviços não entregues ou rejeitados

No caso de a LXDISTRI não conseguir proceder à entrega do serviço, compromete-se a empreender todos os esforços junto do seu Cliente para receber novas indicações sobre o procedimento indicado a seguir. O Cliente obriga-se a pagar à LXDISTRI quaisquer despesas incorridas com a devolução do serviço.

9.Obrigações do Cliente

O cliente garante expressamente à LXDISTRI que:

a)     O conteúdo do serviço foi devida e cuidadosamente etiquetado e que a(s) etiqueta(s) esteja(m) colocada(s) numa posição de destaque, na superfície exterior da mercadoria, para que possa(m) ser claramente vista(s) pela LXDISTRI;

b)     O endereço completo do destinatário, incluindo o código postal, foi fornecido na guia de transporte;

c)     O contacto telefónico ou a pessoa a contactar caso seja o caso, estejam mencionados na guia de transporte;

d)     O endereço completo do destinatário, incluindo o código postal, foi incluído, de forma legível e precisa, numa etiqueta de endereço, colocada pelo cliente numa posição de destaque, na superfície exterior da mercadoria, para que possa ser claramente vista pela LXDISTRI;

e)     O conteúdo da mercadoria foi devida e cuidadosamente empacotado, embalado e selado, de forma a proteger a mercadoria dos riscos normais de transporte, que implicam repetidos manuseamentos, cargas e descardas;

f)     Preencheu corretamente a guia de transporte, indicando nos campos respetivos a morada correta do expedidor e do destinatário, o tipo de serviço, a data, o conteúdo do serviço e o peso;

g)     Identificou numa posição de destaque e de fácil visibilidade os produtos com peso igual ou superior a 30KG;

h)    Que os números de contribuintes do Cliente e do destinatário se encontram corretamente indicados na guia de transporte.

i)      O Cliente deverá indemnizar a LXDDISTRI, isenta-la de qualquer responsabilidade ou quaisquer perdas, danos ou custos, incluindo custas judiciais em que a LXDISTRI incorra, que derivem de o Cliente incumprir quaisquer destas garantias.

 

10.Obrigações e responsabilidades da LXDISTRI

a)     A LXDISTRI garante o tratamento confidencial dos dados, documentação e qualquer outra informação que seja fornecida pelo cliente antes ou durante os serviços prestados;

b)     A LXDISTRI concorda em não divulgar esta informação a nenhuma pessoa ou entidade, exceto aos seus colaboradores ou agentes envolvidos nos serviços prestados, que deverão também manter a confidencialidade e exclusividade ao estritamente necessário para a execução do serviço;

c)     A LXDISTRI concorda manter a informação confidencial do Cliente por qualquer motivo que não seja o desenvolvimento e performance deste contrato;

d)     A LXDISTRI garante ao cliente o respeito e o cumprimento da lei de proteção de dados, ou qualquer legislação com esta lei conexa, obrigando-se a guardar sigilo e tratar com confidencialidade e a garantir a integridade dos dados pessoais a que tenha acesso por força do presente contrato;

e)     Caso exista qualquer infração em relação ao ponto anterior, a LXDISTRI obriga-se a informar o cliente no prazo máximo de dois dias úteis, devendo colaborar na confirmação ou infirmação de factos que incidem qualquer violação da lei, por ação ou omissão, e no apuramento de responsabilidades, devendo ainda tomar e implementar todas as medidas adequadas ao saneamento de fatores que tenham estado na origem da violação da lei;

f)     A LXDISTRI compromete-se em não abrir qualquer envelope ou caixa a si entregue pelo cliente;

g)     A LXDISTRI obriga-se a criar e manter um plano de continuidade de serviços que deverá acionar em casos fortuitos ou de força maior que impeçam ou limitem a prossecução dos serviços contratados nos termos das condições contratuais;

h)    A LXDISTRI compromete-se em caso da impossibilidade de realização do serviço, comunicar ao cliente tal facto;

i)      A LXDISTRI não se responsabiliza pelo transporte de elevadas quantias monetárias.

11.Limitação da responsabilidade da LXDISTRI

a)     As recolhas e as entregas estão sujeitas ao horário de funcionamento dos serviços operacionais da LXDISTRI, que se encontram em vigor e ao horário de funcionamento da entidade designada como “Origem” ou “Destinatário” na guia de transporte. Em relação ao horário laboral da LXDISTRI este pode ser consultado diretamente pelo telefone ou através do site da empresa (www.lxdestafetas.pt);

b)     A LXDISTRI só poderá ser responsabilizada por perdas ou danos de serviços, no caso de o destinatário ter efetuado, no ato da entrega do serviço por parte da LXDISTRI, um registo de reservas na guia de transporte, do qual constem eventuais anomalias da mercadoria;

c)     A LXDISTRI não opera os seus serviços domésticos aos Sábados, Domingos e feriados nacionais, salvo situações especiais de transporte, acordados entre o Cliente e a LXDISTRI;

d)     Nos feriados municipais a LXDISTRI garante a entrega do serviço, se o cliente garantir que existe alguém na morada do destinatário para receber o mesmo;

e)     A LXDISTRI não se responsabiliza por perdas, furtos, roubos ou enganos na contagem, de valores superiores a €250 (Duzentos e Cinquenta Euros), no caso de o serviço ser um levantamento bancário.

11.1Execução do serviço

a)     Salvo disposição legal imperativa em contrário no caso de contratos celebrados entre a LXDISTRI e o cliente, relativos a prestações de serviços efetuados exclusivamente entre dois lugares situados em território português, caso exista qualquer dano ou prejuízo diretamente decorrente de incumprimento do contrato de prestação de serviços celebrado entre a LXDISTRI e o cliente, incluindo o prejuízo efetivo e devidamente provado ou o respetivo extravio, se existir responsabilidade da LXDISTRI será ativado o seguro de Responsabilidade Civil – Exploração com um máximo de indemnização de €50.000 por sinistro;

b)     Em circunstância alguma poderá a LXDISTRI ser responsabilizada por perdas ou danos que não resultem imediata e diretamente do ato gerador do prejuízo, nomeadamente danos indiretos, danos futuros e lucros cessantes, salvo se a LXDISTRI tiver agido com dolo ou culpa grave.

c)     Em caso de atraso na entrega do serviço, ou parte deste, e caso o Cliente demonstre devidamente à LXDISTRI que sofreu prejuízos efetivos, a responsabilidade da LXDISTRI limitar-se-á ao reembolso do custo do serviço, ou parte deste, que tenha sido entregue com atraso.

12.Exclusões

12.1. Em caso algum poderá a LXDISTRI ser responsabilizada por perdas ou danos consequências ou especiais (incluindo nomeadamente lucros cessantes, perda de mercados, perda de utilização do conteúdo do serviço ou perda da oportunidade negocial) ou outras perdas indiretas que resultem da perda, dano, atraso, entrega mal efetuada ou extravio do serviço.

12.3.A LXDISTRI não será responsável se o serviço ou parte do mesmo se perder, danificar, atrasar ou extraviar em resultado de circunstancias fora do controle da LXDISTRI, tais como, entre outras:

a)     Caso fortuito, designadamente, terramotos, ciclones, tempestades, inundações ou cheias, fogo, doença ou epidemia, nevoeiro, neve, gelo;

b)     Força maior, perigos aéreos, disputas locais, revoluções ou insurreições civis;

c)     Interrupções nacionais ou locais das redes terrestres de transportes, problemas mecânicos nos meios de transporte ou nos equipamentos que integram essas redes;

d)     Mercadoria defeituosa ou defeitos no conteúdo desta ou da respetiva embalagem.

Atos ou omissões por parte do cliente ou de terceiros, tais como, entre outros:

a)     Incumprimento pelo cliente ou causado por terceiro que detenha quaisquer direitos reais sobre o serviço das obrigações estabelecidas pelos presentes termos e condições contratuais;

b)     O conteúdo do serviço consistir num Artigo Proibido, ainda que a LXDISTRI tenha aceitado tal serviço por engano;

c)     A LXDISTRI não é uma transportadora comum e não aceita qualquer responsabilidade que lhe seja imputada como se tivesse essa qualidade.

13.Reclamaçõesde terceiros

O Cliente obriga-se a não permitir que qualquer terceiro que tenha um interesse sobre o serviço apresente ou instaure qualquer tipo de reclamação, queixa ou Ação judicial contra a LXDISTRI em resultado do transporte, mesmo que tal seja resultado de negligência ou incumprimento da LXDISTRI e, no caso de a referida reclamação, queixa ou ação se apresentada ou instaurada, o cliente obriga-se a indemnizar a LXDISTRI em montante equivalente ao despendido pela LXDISTRI em consequência de tal reclamação, queixa ou ação, incluindo indemnizações a pagar a terceiros, custas ou outras despesas incorridas na defesa de tais procedimentos.

14.Procedimento em caso de reclamações

No caso de pretender apresentar reclamação por perda ou danos no serviço ou atrasos na entrega, o cliente obriga-se a seguir o seguinte procedimento, sob pena de a LXDISTRI poder rejeitar a reclamação apresentada:

a)     As reclamações acerca de danos e extravios de serviços têm obrigatoriamente de ser feitas por escrito e enviadas ao cuidado da LXDISTRI, pois só assim poderão ser aceites. Não poderão ser aceites pela LXDISTRI reclamações deste tipo feitas por qualquer outro meio;

b)     O Cliente deverá notificar, por escrito, à LXDISTRI, da perda ou dano do serviço, ou de atraso do mesmo, no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar da data de entrega do serviço, ou da data que deveria ser entregue;

c)     O Cliente deverá remeter à LXDISTRI, no prazo de 8 (oito) dias a contar da data em que a reclamação tenha sido efetuada, toda a documentação relevante acerca do serviço e da respetiva perda ou dano ou atraso na entrega. A LXDISTRI não será responsável por qualquer reclamação até que sejam pagos os custos do serviço e o cliente não poderá deduzir do pagamento qualquer montante relativo à reclamação;

d)     O serviço será considerado pela LXDISTRI como entregue em boas condições, salvo se o destinatário assinalar na guia de transporte, aquando da receção do serviço, qualquer dano. A LXDISTRI só aceitará reclamações por danos no serviço se lhe for disponibilizada a embalagem original da mercadoria para inspeção;

e)     O direito do cliente de proceder a reclamações contra a LXDISTRI por deteriorações no serviço caducará se não tiver sido interposta ação judicial no prazo de dois anos a contar da data de entrega do serviço ou da data na qual a mercadoria deveria ter sido entregue, ou da data em que o transporte cessou.

15.Tarifas e Pagamento

15.1 O cliente obriga-se a pagar os custos relativos ao serviço efetuado entre os pontos especificados na guia de transporte, acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (quando aplicável), sendo os montantes a pagar calculados de acordo com as tarifas da LXDISTRI em vigor aplicáveis ao tipo de serviço, tal como estabelecidas no tarifário da LXDISTRI, ou acordadas particularmente com o cliente.
O cliente poderá solicitar uma cópia do tarifário da LXDISTRI através do e-mail (lxdestafetas@gmail.com), bem como qualquer outro esclarecimento sobre tarifas adicionais.

A LXDISTRI reserva-se o direito de cobrar juros sobre quaisquer faturas vencidas e não pagas, à taxa de 10% ao Mês.

15.2 Tendo sido fornecidas à LXDISTRI instruções de pagamento diferentes das previstas no número anterior ou no caso de ter sido acordado com o destinatário do serviço, ou com qualquer terceiro, que este pagaria o custo do serviço e/ou encargos, taxas, direitos, contribuições, despesas, sobretaxas, multas e coimas aplicadas ou cobradas à LXDISTRI resultantes da prestação do serviço, e se o destinatário ou o terceiro se recusarem a pagar as referidas tarifas do serviço ou a reembolsar a LXDISTRI por quaisquer das referidas despesas, o cliente obriga-se a pagar à LXDISTRI tais montantes nos 7 dias seguintes ao dia em que seja notificado pela LXDISTRI da recusa de pagamento pelos referidos destinatários ou terceiros.

15.3 A LXDISTRI não será responsável, em qualquer caso, pela idoneidade do meio de pagamento do serviço que lhe seja fornecido pelo destinatário, para entrega ao expedidor, nomeadamente pela data que seja colocada em cheques, sempre que seja este o meio de pagamento escolhido. O serviço de cobrança da LXDISTRI compreende apenas a receção do meio de pagamento indicado pelo expedidor e a sua posterior entrega ao mesmo.

15.4 Caso a LXDISTRI não entregue o serviço dentro do prazo estipulado e tal atraso não resulte de qualquer das condições referidas no ponto 11.1, a LXDISTRI cobrará ao cliente o preço do serviço conforme o tarifário em vigor.

15.5 A LXDISTRI terá o direito de retenção sobre o serviço na sua posse e terá direito de vender o seu conteúdo de forma a reembolsar-se do pagamento não efetuado pelo cliente relativo a envios anteriores.

15.6 As entregas em hipermercados estarão sujeitas a uma sobretaxa (taxa de espera) a aplicar pela LXDISTRI de acordo com a tabela de preços em vigor, caso o prazo de dez minutos de espera para a entrega do serviço seja excedido.

15.7 As tarifas contidas em todas as brochuras LXDISTRI poderão variar sem aviso prévio.

16. Lei aplicável e jurisdição

16.1 No caso de qualquer dos presentes termos e condições se declarado inválido ou ineficaz, as restantes condições do contrato de prestação de serviços celebrado entre a LXDISTRI e o Cliente manter-se-á em vigor, não afetando a referida invalidade ou ineficácia do restante contrato.

16.2 Para qualquer litígio emergente de interpretação, execução ou inexecução do presente contrato, as partes convencionam a competência exclusiva do Tribunal Judicial da Comarca da sede.
A gerência.